fevereiro 20, 2024

Momento processual de inversão do ônus da prova, por Letícia Borges

A produção de prova apresentada no processo, independentemente de quem a produziu, acarreta ao juiz o dever de conhecer todos os efeitos dela decorrentes, de modo que, compete ao Magistrado, a aplicação da norma processual à situação fática concreta.

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